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POR QUE AGORA SE FALA TANTO EM MEDIAÇÃO?

Câmara de Mediação, Arbitragem e Estudos de Soluções Estratégicas

POR QUE AGORA SE FALA TANTO EM MEDIAÇÃO?

Por Carlos Eduardo R. de Jesus

Embora ainda pouco conhecida, a mediação, que é um dos métodos alternativos de solução de conflitos (MASCs), pode ser considerada a nova cereja do bolo, sendo o meio  mais utilizado  nesse primeiro semestre de 2020   para resolver problemas, fato este motivado pela crise sanitária.

Também conhecido como “sistema multiportas”, os MASCs (meios adequados de soluções de conflitos, como mediação, arbitragem, conciliação, negociação dentre outros) presentes na iniciativa privada, privilegiam a autonomia das partes pela livre escolha do meio pelo qual querem resolver seus problemas.  A tecnologia fortaleceu e facilitou a utilização dos métodos alternativos de solução de conflitos, tornando-os mais conhecidos e acessíveis, sendo uma realidade o aumento considerável e crescente da utilização desses métodos pela sociedade.

E por que isso não ocorreu antes? Por que somente agora se fala tanto e se utiliza tanto a Mediação?   

Bem, historicamente temos visto que “a necessidade, via de regra, faz a urgência” nas mudanças na evolução na humanidade.  A crise pandêmica da Covid 19, que obrigou o fechamento das portas pelo mundo todo, inclusive do Poder Judiciário, obrigou a sociedade a encontrar outros meios para resolver seus problemas, de modo eficiente e descomplicado. Obviamente que foram os MASCs que atenderam à essa “necessidade”, principalmente a Mediação, que não precisa, sob o aspecto legal, ser eletiva por todas as partes envolvidas no conflito. O fato desses meios poderem ser realizados virtualmente também contribuiu para que os MASCs fossem difundidos. 

Outro fator importante que evidenciou a utilização dos MASCs pela sociedade, é o fato de que, devido à “urgência” do evento sanitário e o modo como rapidamente a pandemia se tornou um problema geral e mundial, foi a conscientização de que o melhor  e mais rápido caminho  para resolver os problemas seria o  meio-termo, seria o acordo,  a concessão, pois todos estavam sendo igualmente afetados pelo problema.  Nesse sentido a mentalidade do ganha/perde, até então praticada no Poder Judiciário, teve que compulsoriamente ceder espaço para o “ganha/ganha” ou para o “ninguém ganha mas vamos ver um modo onde todos perdem menos”.  

Isso obrigou não somente a sociedade mas também os profissionais do direito, a encarar de modo diferente a maneira de lidar com os problemas. Mas isso é tema para outro texto.

É Importante esclarecer que apesar da regulamentação da lei de mediação ser recente (2015), consolidada pela Alteração do Novo Código de Processo Civil também em 2015,  o fato é que  esses métodos alternativos de solução de conflito já estavam disponível para a sociedade. Da mesma forma como a Lei de Arbitragem, que já existe desde o ano 1996. (lei 9307/96). 

Uma coisa é certa. Quando a sociedade muda, o Direito também deve mudar, com o propósito de atender a essa nova demanda. O que temos presenciado é que a pandemia da Covid só impôs essa mudança devido à urgência do momento, todavia, esse seria um caminho natural e sem volta. Estamos presenciando um momento histórico no Brasil onde tudo deve mudar: costumes, relações de trabalho, novos usos tecnológicos  e novos paradigmas legais.   Um brinde à mediação! 

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