Por JOTA – Clara Cerioni A tradicional Semana Nacional de Conciliação, que neste ano chega à 15ª edição, terá uma novidade relevante neste ano: a tendência de prevalência das mediações online. Nacionalmente, ainda não há uma recomendação consolidada neste sentido, porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedirá só nesta sexta-feira (16/10) os ofícios aos…
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Por – Cruzeiro do Sul Diz-se que a arbitragem é tão antiga quanto a própria humanidade. Desde a antiguidade, já com os romanos, a humanidade buscava caminhos para a solução de conflitos, principalmente nas questões civis e comerciais, que sempre precisaram de resposta rápida para serem solucionados sob pena de, em sendo morosos, não atingir…
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Por JOTA – Davi Francelino Os próximos passos nas tentativas de mediação e conciliação online contam com protocolos rígidos Um dos desafios para as empresas que trabalham com plataformas de mediação online será o estrito cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. Cada uma delas terá não somente de fazer, mas mostrar a seus usuários…
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O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná formalizaram em cerimônia no Palácio Iguaçu, uma atuação conjunta para a resolução e mediação dos conflitos fundiários no Estado e também para evitar a judicialização das dívidas dos mutuários da Cohapar. Esses processos são coordenados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania…
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Momento Arbitragem Por – Astrubal Júnior Um dos maiores problemas que sempre assolou o sistema tributário brasileiro, e que vem crescendo nos últimos anos, é o elevado índice de litígios tributários existentes, sejam eles no âmbito administrativo ou judicial. Este enorme contingente de processos tributários traz consequências negativas não só para os contribuintes (que acabam…
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Por Migalhas – Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn A resolução de conflitos por arbitragem pressupõe o consentimento das partes interessadas. É o consentimento que torna a arbitragem possível no Direito brasileiro. A regra geral é que a derrogação do juízo estatal se dá apenas e tão somente com concordância das partes. São,…
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Por Conjur – Andreia Mara de Oliveira e Ivan Carneiro Castanheiro O vertiginoso índice de judicialização impõe uma inovação disruptiva e a utilização de novos caminhos para efetividade e democratização da justiça. A democracia, como exercício de poder, acessibilidade, empoderamento, inclusão social e de decisão pelo cidadão, encontra-se plenamente prestigiada nas novas mentalidades de composição…
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Por Carlos Eduardo R. de Jesus Embora ainda pouco conhecida, a mediação, que é um dos métodos alternativos de solução de conflitos (MASCs), pode ser considerada a nova cereja do bolo, sendo o meio mais utilizado nesse primeiro semestre de 2020 para resolver problemas, fato este motivado pela crise sanitária. Também conhecido como “sistema…
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Por Jota – Jamile Racanicci Para evitar o Judiciário durante a pandemia do coronavírus, advogados consultados pelo JOTA relataram que as empresas estão mais dispostas a negociar quebras contratuais entre si ou a aderir aos métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação ou arbitragem. Como a pandemia da Covid-19 afetou diversos setores econômicos em toda a…
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Por Migalhas – Roberto Dutra de Amorim Junior A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade. Nosso sistema de justiça e nosso país no momento em que se encontram, apesar da existência de políticas que tentam viabilizar a aceleração dos julgamentos dos processos…
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