Por JOTA – Clara Cerioni A tradicional Semana Nacional de Conciliação, que neste ano chega à 15ª edição, terá uma novidade relevante neste ano: a tendência de prevalência das mediações online. Nacionalmente, ainda não há uma recomendação consolidada neste sentido, porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedirá só nesta sexta-feira (16/10) os ofícios aos…
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Por JOTA – Davi Francelino Os próximos passos nas tentativas de mediação e conciliação online contam com protocolos rígidos Um dos desafios para as empresas que trabalham com plataformas de mediação online será o estrito cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. Cada uma delas terá não somente de fazer, mas mostrar a seus usuários…
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O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná formalizaram em cerimônia no Palácio Iguaçu, uma atuação conjunta para a resolução e mediação dos conflitos fundiários no Estado e também para evitar a judicialização das dívidas dos mutuários da Cohapar. Esses processos são coordenados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania…
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Por Conjur – Andreia Mara de Oliveira e Ivan Carneiro Castanheiro O vertiginoso índice de judicialização impõe uma inovação disruptiva e a utilização de novos caminhos para efetividade e democratização da justiça. A democracia, como exercício de poder, acessibilidade, empoderamento, inclusão social e de decisão pelo cidadão, encontra-se plenamente prestigiada nas novas mentalidades de composição…
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Por Carlos Eduardo R. de Jesus Embora ainda pouco conhecida, a mediação, que é um dos métodos alternativos de solução de conflitos (MASCs), pode ser considerada a nova cereja do bolo, sendo o meio mais utilizado nesse primeiro semestre de 2020 para resolver problemas, fato este motivado pela crise sanitária. Também conhecido como “sistema…
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Por Jota – Jamile Racanicci Para evitar o Judiciário durante a pandemia do coronavírus, advogados consultados pelo JOTA relataram que as empresas estão mais dispostas a negociar quebras contratuais entre si ou a aderir aos métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação ou arbitragem. Como a pandemia da Covid-19 afetou diversos setores econômicos em toda a…
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Por Conjur – Mateus D. Cecy A Lei 11.101/2005, que consagrou o instituto da recuperação judicial e das falências de empresas no Brasil, completa 15 anos de vigência. No decorrer deste período, a esfera recuperacional demonstrou uma consolidação gradual em paralelo aos métodos resolutivos extrajudiciais de conflitos, que ganharam maior ímpeto com o Novo Código…
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Por Conjur A pandemia da Covid-19 nos trouxe inúmeros prejuízos e crises de toda a ordem. São mais de 70 mil mortes, milhares de desempregados, empresas falidas ou em recuperação, crise na saúde, na economia, na política. Mas, felizmente, ela não nos trouxe apenas resultados negativos. A pandemia reafirmou a importância da solidariedade, da colaboração…
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Por OAB-MA A Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Seção do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil, emite a presente Nota, a fim de proporcionar orientações aos advogados e profissionais da advocacia sobre condutas a serem ponderadas no âmbito de resolução de litígios e conflitos, a fim de mitigar efeitos e reflexos negativos…
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Por Conjur A Lei da Mediação (13.140/2015), que completou cinco anos nesta sexta-feira (26/6), ajudou a mudar a cultura do litígio no Brasil. O diploma tem permitido que conflitos sejam resolvidos de forma mais rápida e eficaz e ajudado a desafogar o Judiciário. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela ConJur. Ministro Salomão coordenou projeto que virou a…
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