Por – Cruzeiro do Sul Diz-se que a arbitragem é tão antiga quanto a própria humanidade. Desde a antiguidade, já com os romanos, a humanidade buscava caminhos para a solução de conflitos, principalmente nas questões civis e comerciais, que sempre precisaram de resposta rápida para serem solucionados sob pena de, em sendo morosos, não atingir…
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Momento Arbitragem Por – Astrubal Júnior Um dos maiores problemas que sempre assolou o sistema tributário brasileiro, e que vem crescendo nos últimos anos, é o elevado índice de litígios tributários existentes, sejam eles no âmbito administrativo ou judicial. Este enorme contingente de processos tributários traz consequências negativas não só para os contribuintes (que acabam…
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Por Migalhas – Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn A resolução de conflitos por arbitragem pressupõe o consentimento das partes interessadas. É o consentimento que torna a arbitragem possível no Direito brasileiro. A regra geral é que a derrogação do juízo estatal se dá apenas e tão somente com concordância das partes. São,…
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Por Jota – Jamile Racanicci Para evitar o Judiciário durante a pandemia do coronavírus, advogados consultados pelo JOTA relataram que as empresas estão mais dispostas a negociar quebras contratuais entre si ou a aderir aos métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação ou arbitragem. Como a pandemia da Covid-19 afetou diversos setores econômicos em toda a…
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Por Migalhas – Roberto Dutra de Amorim Junior A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade. Nosso sistema de justiça e nosso país no momento em que se encontram, apesar da existência de políticas que tentam viabilizar a aceleração dos julgamentos dos processos…
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Por OAB-MA A Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Seção do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil, emite a presente Nota, a fim de proporcionar orientações aos advogados e profissionais da advocacia sobre condutas a serem ponderadas no âmbito de resolução de litígios e conflitos, a fim de mitigar efeitos e reflexos negativos…
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Um árbitro estava na região da Galícia, na Espanha, outro no interior paulista e o último, no Rio de Janeiro e todos usaram videoconferência Exame Por Graziella Valenti Eldorado: arbitragem define quem de fato é o dono da Eldorado (João Quesado/Exame) A pandemia do novo coronavírus acertou em cheio o período de audiências da maior arbitragem societária…
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Migalhas Por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa A arbitragem por contar com um procedimento maleável e apresentar diversas cortes instaladas e em funcionamento no país, deve receber diversas demandas sendo uma alternativa as incertezas do período histórico em que estamos inseridos. No ordenamento jurídico brasileiro as partes podem deliberar livremente sobre…
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Comitê de Prevenção e Solução (ou Resolução) de Disputas – Dispute Resoluon Boards (DRB), na língua inglesa – é um comitê de profissionais especialistas e imparciais, formado geralmente no início da execução do projeto, para acompanhar o progresso das obras de construção civil ou infraestrutura, prevenindo ligios e auxiliando na resolução de disputas no período de sua duração, por meio de recomendação e/ou decisão, segundo previsão contratual.
Impactos dos conflitos sociais minerários nas decisões arbitrais investidor-estado
