Por ConJur A epidemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e na atividade empresarial de São Paulo. Para atenuar os impactos da crise e oferecer uma alternativa para a solução de conflitos antes do ajuizamento da ação, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece duas opções de mediação pré-processual para questões empresariais na Grande…
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Por ConJur – Fernanda Valente A solução de conflitos em contratos de concessão ou arrendamento portuários pode ser feita em câmaras privadas de arbitragem. Com esse entendimento, o Tribunal de Contas da União negou pedido de suspensão de processos de arbitragem que tramitam nas câmaras privadas. Os ministros também negaram suspender a eficácia de eventuais sentenças…
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Por Cristina Gallo Há duas semanas, finalizamos, aqui na Cesmarc, nosso curso de formação continuada ou reciclagem para os profissionais de mediação e conciliação. O curso teve duração de quase dois meses e contou com sete módulos, passando por experiências práticas nas ferramentas utilizadas na mediação. O convívio semanal com professores gabaritados e participantes engajados,…
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Por Superior Tribunal de Justiça ”Se nada for feito, vamos assistir a um aumento na curva do gráfico de ações judiciais distribuídas em temas como cancelamento de voos, planos de saúde, direitos trabalhistas e insolvência de empresas”, alertou nesta terça-feira (8) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal…
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Por Migalhas Projeto busca orientar os Tribunais na implementação de sistemas chamados “ODRs – Online Dispute Resolutions” Na 322ª sessão ordinária do CNJ nesta terça-feira, 24, foi aprovado projeto que regulamenta a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Judiciário por meio da conciliação e mediação. O projeto busca orientar os Tribunais…
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Por Migalhas – Luís Felipe Salomão e Rodrigo Fux Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação brasileira. sexta-feira, 30 de outubro de 2020 1. Introdução O presente estudo…
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Por JOTA – Clara Cerioni A tradicional Semana Nacional de Conciliação, que neste ano chega à 15ª edição, terá uma novidade relevante neste ano: a tendência de prevalência das mediações online. Nacionalmente, ainda não há uma recomendação consolidada neste sentido, porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedirá só nesta sexta-feira (16/10) os ofícios aos…
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Por – Cruzeiro do Sul Diz-se que a arbitragem é tão antiga quanto a própria humanidade. Desde a antiguidade, já com os romanos, a humanidade buscava caminhos para a solução de conflitos, principalmente nas questões civis e comerciais, que sempre precisaram de resposta rápida para serem solucionados sob pena de, em sendo morosos, não atingir…
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Por JOTA – Davi Francelino Os próximos passos nas tentativas de mediação e conciliação online contam com protocolos rígidos Um dos desafios para as empresas que trabalham com plataformas de mediação online será o estrito cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. Cada uma delas terá não somente de fazer, mas mostrar a seus usuários…
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O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná formalizaram em cerimônia no Palácio Iguaçu, uma atuação conjunta para a resolução e mediação dos conflitos fundiários no Estado e também para evitar a judicialização das dívidas dos mutuários da Cohapar. Esses processos são coordenados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania…
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